Webinar | Regime da cessação do contrato de trabalho

Dia/Hora: 29 de janeiro de 2026 – 14h00/18h00

Duração: 3h00

Formadora: Dra. Cristina Dias, Assessora Jurídica da Nucase.

Objetivos

• Dar a conhecer as modalidades de cessação do contrato de trabalho;
• Perceber as obrigações legais das empresas e dos trabalhadores no caso de cessação do contrato de trabalho;
• Conhecer os procedimentos a seguir no caso das diferentes modalidades de cessação do contrato de trabalho.

Conteúdo Programático

• Introdução: Legislação aplicável à cessação do contrato de trabalho
• Modalidades de cessação do contrato de trabalho
• Documentos a entregar ao trabalhador
• Devolução de instrumentos de trabalho
• Caducidade do contrato de trabalho
• Revogação do contrato de trabalho por acordo
• Despedimento por facto imputável ao trabalhador
• Despedimento coletivo
• Despedimento por extinção de posto de trabalho
• Despedimento por inadaptação
• Resolução do contato de trabalho pelo trabalhador
• Denúncia do contrato pelo trabalhador
• Direitos do trabalhador com a cessação do contrato de trabalho
• Direito à formação e cessação do contrato de trabalho
• Direitos do trabalhador com a cessação do contrato de trabalho

Destinatários

Empresários, gestores, administradores, gerentes, diretores financeiros, colaboradores do departamento financeiro, diretores de recursos humanos, chefes e colaboradores de departamento de pessoal, colaboradores do departamento de recursos humanos.

Preço

• 1 participante por empresa: 60 € + IVA
• 2 ou mais colaboradores por empresa: 50 € + IVA