Webinar | Formação do Contrato de Trabalho

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• Dia/Hora: 14 abril2026 / 14:15 – 17:45
• Duração: 3h30
• Formadora: Dra. Cristina Dias, Assessora Jurídica da Nucase

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Objetivos:

• Dar a conhecer os requisitos formais a cumprir na celebração do contrato de trabalho;
• Conhecer o regime da promessa do contrato de trabalho;
• Perceber as informações que devem ser prestadas pelas partes;
• Dar a conhecer questões práticas do período experimental;
• Perceber as consequências da invalidade do contrato de trabalho.

Conteúdo Programático:

• Introdução: Legislação que regula a matéria de formação do contrato de trabalho
• Noção de contrato de trabalho
• Etapas da formação do contrato de trabalho
• Promessa de contrato de trabalho
• Contrato de adesão
• Elementos do contrato de trabalho
• Pressupostos do contrato de trabalho
• Caraterísticas do contrato de trabalho
• Informação sobre aspetos relevantes na prestação do trabalho
• Período experimental
• Invalidade do contrato de trabalho
• Casos práticos

Destinatários:

Empresários, gestores, administradores, gerentes, diretores financeiros, colaboradores do departamento financeiro, diretores de recursos humanos, chefes e colaboradores de departamento de pessoal, colaboradores do departamento de recursos humanos.

Preço:

• 1 participante por empresa: 80 € + IVA
• 2 ou mais colaboradores por empresa: 70 € + IVA

Condições especiais para clientes Nucase:
• 1 participante por empresa: 60 € + IVA
• 2 ou mais colaboradores por empresa: 50 € + IVA

Inscrições e informações:

E-mail compliance@nucase.pt