Formação | Fiscalidade internacional na ótica dos impostos sobre o rendimento

A Nucase, em parceria com a AERLIS e a Navalho, Morais e Associados, SROC, realiza no próximo dia 3 de dezembro, uma formação sobre a Fiscalidade internacional na ótica dos impostos sobre o rendimento.

Dia/Hora: 3 de dezmebro – 9h00/18h00

Duração: 8 horas

Local: AERLIS – Oeiras

Programa:

09h00 │ Receção dos participantes

09h10 │ Boas vindas e início dos trabalhos
1. Principais artigos dos Códigos do IRS e IRC aplicáveis no âmbito na Fiscalidade Internacional;
2. Princípios da residência e da fonte
    2.1. Enquadramento
    2.2. Conceito de residência
    2.3. Conceito de fonte

13h00 │ Intervalo para almoço

14h10 │ Reinício dos trabalhos
3. Tributação de não residentes em sede de IRC
    3.1. Sujeição a IRC de rendimentos obtidos por não residentes
    3.2. Isenções previstas no Código
    3.3. Formas de tributação de não residentes
    3.4. Aplicação das Convenções para evitar a Dupla Tributação (CDT)
4. Análise da CDT modelo OCDE e da CDT celebrada com a Espanha
5. Resolução de casos práticos

18h00 │ Conclusão dos trabalhos

Orador:
Dr. Luís Esteves

Professor Adjunto do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) – Especialista na área científica de Fiscalidade
Contabilista Certificado n.º 45503– Especialista de Impostos sobre o Consumo pela OCC
Consultor fiscal
Formador na área da Fiscalidade
Ex-inspetor tributário da Autoridade Tributária e ex-chefe de divisão da área da justiça tributária

Valor de inscrição:
Público em geral: 90 €
Sócios da AERLIS e de Associações filiadas: 70€
Clientes NUCASE: 70€
Isento de IVA ao abrigo do nº 15 do Artº 9º do CIVA

O valor da inscrição inclui:
– Participação no programa;
– Documentação e materiais de apoio;
– Coffee-breaks;
– Certificado de participação.

Inscrições em www.aerlis.pt