Formação | IVA – Localização das operações (art.6º) e Regularizações do imposto (art. 78.º e seguintes)
A Nucase, em parceria com a AERLIS, realiza no próximo dia 26 de outubro, uma formação que permitirá, entre muitos temas, estudar as situações especiais relacionadas com a aplicação do artigo 6.º do Código do IVA e analisar as diferenças entre a legislação em vigor antes e depois de 2013.
Dia/Hora: 26 de outubro de 2018 – 9h00/18h00
Duração: 8 horas
Local: AERLIS – Oeiras
Programa:
1.ª parte – IVA: localização das operações (artigo 6.º do CIVA)
1. Regras de Localização das prestações de serviços
2. Incidência subjetiva
3. Declaração Recapitulativa
4. Declaração Periódica
5. Regime de Reembolso do IVA a sujeitos passivos não estabelecidos no Estado membro de reembolso
2.ª parte – IVA: regularizações de imposto
1. As regularizações previstas no artigo 78.º do Código do IVA
2. A regularização do IVA dos créditos incobráveis ou de cobrança duvidosa
3. Regularização do IVA dos créditos vencidos até 31.12.2012
4. Regularização do IVA dos créditos vencidos a partir de 01.01.2013
5. Regularização do IVA nos créditos de cobrança duvidosa
6. Regularização do IVA nos créditos incobráveis
7. Regularizações a efetuar em caso de recuperação, total ou parcial, dos créditos
8. Créditos não considerados incobráveis ou de cobrança duvidosa
9. Consequências da transmissão da titularidade dos créditos
Objetivos da ação:
– Analisar as regras de localização das prestações de serviços para efeitos de IVA, com recurso a casos práticos;
– Estudar as situações especiais relacionadas com a aplicação do artigo 6.º do Código do IVA;
– Conhecer as obrigações declarativas associadas à aplicação das regras do IVA nas operações internacionais;
– Estudar as regras relacionadas com as operações de regularização de IVA e procedimentos necessários;
– Analisar as diferenças entre a legislação em vigor antes e depois de 2013.
Destinatários:
Supervisores, Técnicos de Contabilidade e Consultores Fiscais (Contabilistas Certificados)
Formador:
Dr. Luís Filipe da Costa Ferreira Esteves
(Inspetor tributário da AT desde 1995. Chefe de divisão da Divisão de Justiça Tributária da Direção de Finanças (DF) de Viana do Castelo, desde 2013)
A Nucase, em parceria com a AERLIS, realiza no próximo dia 26 de outubro, uma formação que permitirá, entre muitos temas, estudar as situações especiais relacionadas com a aplicação do artigo 6.º do Código do IVA e analisar as diferenças entre a legislação em vigor antes e depois de 2013.
Dia/Hora: 26 de outubro de 2018 – 9h00/18h00
Duração: 8 horas
Local: AERLIS – Oeiras
Programa:
1.ª parte – IVA: localização das operações (artigo 6.º do CIVA)
1. Regras de Localização das prestações de serviços
2. Incidência subjetiva
3. Declaração Recapitulativa
4. Declaração Periódica
5. Regime de Reembolso do IVA a sujeitos passivos não estabelecidos no Estado membro de reembolso
2.ª parte – IVA: regularizações de imposto
1. As regularizações previstas no artigo 78.º do Código do IVA
2. A regularização do IVA dos créditos incobráveis ou de cobrança duvidosa
3. Regularização do IVA dos créditos vencidos até 31.12.2012
4. Regularização do IVA dos créditos vencidos a partir de 01.01.2013
5. Regularização do IVA nos créditos de cobrança duvidosa
6. Regularização do IVA nos créditos incobráveis
7. Regularizações a efetuar em caso de recuperação, total ou parcial, dos créditos
8. Créditos não considerados incobráveis ou de cobrança duvidosa
9. Consequências da transmissão da titularidade dos créditos
Objetivos da ação:
– Analisar as regras de localização das prestações de serviços para efeitos de IVA, com recurso a casos práticos;
– Estudar as situações especiais relacionadas com a aplicação do artigo 6.º do Código do IVA;
– Conhecer as obrigações declarativas associadas à aplicação das regras do IVA nas operações internacionais;
– Estudar as regras relacionadas com as operações de regularização de IVA e procedimentos necessários;
– Analisar as diferenças entre a legislação em vigor antes e depois de 2013.
Destinatários:
Supervisores, Técnicos de Contabilidade e Consultores Fiscais (Contabilistas Certificados)
FORMAÇÃO DE CARÁCTER OBRIGATÓRIO
Formador:
Dr. Luís Filipe da Costa Ferreira Esteves
(Inspetor tributário da AT desde 1995. Chefe de divisão da Divisão de Justiça Tributária da Direção de Finanças (DF) de Viana do Castelo, desde 2013)
Inscrições em www.aerlis.pt
