Sessão Esclarecimento | Orçamento do Estado para 2019

A Nucase, em parceria com a AERLIS e a DSF Formação, realiza no próximo dia 21 de janeiro, uma Sessão de Esclarecimento sobre o Orçamento de Estado e novos diplomas para 2019.

Dia/Hora: 21 de janeiro – 9h00/18h00

Duração: 8 horas

Local: AERLIS – Oeiras

Programa:

09h00 │ Receção dos participantes

09h10 │ Boas vindas e início dos trabalhos

1. Introdução ao OE2019 e relatório

2. Alterações ao IRS

3. Medidas transitórias sobre deduções à coleta a aplicar à declaração de rendimentos de IRS do ano de 2018

4. Medidas transitórias sobre despesas e encargos relacionados com a atividade empresarial ou profissional de sujeitos passivos de IRS a aplicar à declaração de rendimentos de IRS relativa ao ano de 2018

5. Alterações ao IRC

6. Alterações ao IVA

7. Transposição de Diretivas comunitárias no âmbito do IVA

8. Alterações ao Imposto do Selo

13h00 │ Intervalo para almoço

14h10 │ Reinício dos trabalhos

9. Alterações no âmbito dos impostos sobre o património

10. Alterações no âmbito do processo e procedimento tributário

11. Reorganização do calendário fiscal

12. Alterações ao Estatuto dos Benefícios Fiscais

13. Alterações no âmbito do Código Fiscal do Investimento

14. Alterações ao Código dos Regimes Contributivos do

Sistema Previdencial de Segurança Social

15. Regime jurídico do registo central do beneficiário efetivo –

Lei n.º 83/2017, de 18 de agosto

16. Outras Alterações Legislativas

18h00 │ Conclusão dos trabalhos

Orador:

Dr. Luís Esteves

Licenciatura em contabilidade; Especialização e em Procedimento e Processo Tributário e pós-graduação em fiscalidade; Inspetor tributário da AT desde 1995; Chefe de divisão da Divisão de Justiça Tributária da Direção de Finanças (DF) de Viana do Castelo, desde 2013; Docente convidado (equiparado a professor adjunto) da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, na área da Fiscalidade.

Valor de inscrição:

Público em geral: 90 €

Sócios da AERLIS e de Associações filiadas: 70€

Clientes NUCASE: 70€

Isento de IVA ao abrigo do nº 15 do Artº 9º do CIVA

O valor da inscrição inclui:

– Participação no programa;

– Documentação e materiais de apoio;

– Coffee-breaks;

– Certificado de participação.

Inscrições em https://www.aerlis.pt/orcamento-estado-2019