Revista Nucase – Edição 67
Já está disponível a edição 67 da Revista da Nucase, que incide sobre as mudanças e adaptações a que fomos sujeitos no âmbito da COVID-19. Leia toda a edição, aqui.
COVID-19 | Orientações da CNPD sobre o Controlo à Distância em Regime de Teletrabalho
A CNPD veio definir orientações com o intuito de minimizar o impacto sobre a privacidade em regime de teletrabalho.
COVID-19 | Resumo das Medidas de Apoio às Empresas
O Grupo Nucase apresenta-lhe um resumo de todas as medidas de apoio às empresas disponíveis até à data, no âmbito da COVID-19.
COVID-19 | Flexibilização do Pagamento de Impostos e Contribuições Sociais
O Grupo Nucase preparou-lhe um manual sobre a prorrogação dos prazos para cumprimento de obrigações fiscais que pode consultar aqui.
COVID-19 | Regime Excecional para Mora no Pagamento de Rendas
Foi publicada a lei que estabelece um regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda devida nos termos de contratos de arrendamento urbano habitacional e não habitacional.
COVID-19 | Apoio Trabalhadores Independentes e Sócios-Gerentes
Foi estabelecido um regime de apoio extraordinário à redução da actividade económica para trabalhadores independentes e sócios-gerentes. Saiba mais, aqui.
COVID-19 | Apoio ao Reforço de Emergência de Equipamentos Sociais e de Saúde
Conheça as medidas que contribuir para assegurar a capacidade de resposta das instituições públicas e do setor solidário com atividade na área social e da saúde.
COVID-19 | Cumprimento das Obrigações Fiscais
Foi estabelecido um regime excecional e temporário de cumprimento de obrigações fiscais e contribuições sociais. Saiba o que muda, aqui.
COVID-19 | Moratórias de Créditos
Foram estabelecidas medidas excecionais de proteção dos créditos das famílias, empresas e IPSS. Saiba mais, aqui.