Covid19

A doença COVID-19 disseminou o teletrabalho. Esta foi uma consequência imediata da pandemia gerada pela necessidade de proteção em relação à doença.

Foi publicado o Decreto-Lei que estabelece medidas excecionais de proteção social, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. Saiba mais, aqui.

A Nucase vai organizar vários webinars durante o mês de maio. Os primeiros são sobre o Layoff Simplificado e os Contratos de Arrendamento, já nos dias 12 e 15, respetivamente. Inscreva-se!

A CNPD veio definir orientações com o intuito de minimizar o impacto sobre a privacidade em regime de teletrabalho.

O Grupo Nucase apresenta-lhe um resumo de todas as medidas de apoio às empresas disponíveis até à data, no âmbito da COVID-19.

O Grupo Nucase preparou-lhe um manual sobre a prorrogação dos prazos para cumprimento de obrigações fiscais que pode consultar aqui.

Foi publicada a lei que estabelece um regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda devida nos termos de contratos de arrendamento urbano habitacional e não habitacional.

Foi estabelecido um regime de apoio extraordinário à redução da actividade económica para trabalhadores independentes e sócios-gerentes. Saiba mais, aqui.

Conheça as medidas que contribuir para assegurar a capacidade de resposta das instituições públicas e do setor solidário com atividade na área social e da saúde.

Foi estabelecido um regime excecional e temporário de cumprimento de obrigações fiscais e contribuições sociais. Saiba o que muda, aqui.