FORMAÇÃO ONLINE

• Perceber o que é a transparência salarial.
• Dar a conhecer os princípios, objetivos e enquadramento legal da Diretiva (UE) 2023/970 sobre a transparência salarial.
• Perceber as principais obrigações legais e implicações para as empresas que dela decorrem.
• Conhecer os riscos de incumprimento e as sanções aplicáveis.

1. Enquadramento legal: Diretiva (UE) 2023/970, aprovada pelo Parlamento
2. Conceitos essenciais
3. Novas regras no processo de recrutamento
4. Transparência da política de fixação da remuneração e de progressão da remuneração
5. Deveres de informação
6. Obrigação de comunicação de informações sobre disparidades remuneratórias
7. Avaliação conjunta das remunerações
8. Apoio aos empregadores com menos de 250 trabalhadores
9. Proteção de dados
10. Vias de recurso em caso de incumprimento do princípio da igualdade de remuneração
11. Sanções em caso de incumprimento do princípio da igualdade de remuneração

Empresários, gestores, administradores, gerentes, diretores financeiros, quadros com responsabilidade na gestão de pessoas, diretores de recursos humanos, profissionais de recursos humanos, responsáveis pela conformidade legal/compliance.